Olá meus seguidores, o tema que vos trago hoje é sobre Clínicas Dentárias. Nesta publicação vou dar a conhecer o que são, que tipo de serviços devem prestar, quais os cuidados a ter quando se escolhe uma clínica dentária e qual o papel do TSA neste tema.
Em primeiro lugar, referir que a Portaria n.º 268/2010 de 12 de Maio, considera "clínicas ou consultórios dentários as unidades ou estabelecimentos de saúde privados que prossigam atividades de prevenção diagnóstico e tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas, independentemente da forma jurídica e da designação adotadas, no âmbito das competências legalmente atribuídas a cada um dos grupos profissionais envolvidos".
Esta portaria para além de referir o que são clínicas dentárias, define ainda as condições que estas devem ter, quais as informações que devem dar aos utentes, os tipos de regulamentos que estas devem ter, quais os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas ou consultórios dentários.
Perguntam vocês, o porquê de falar deste tema, o que este tema tem a ver com o TSA?
Estou a falar deste tema, porque para além de ser um tema interessante, o TSA tem um papel a dizer sobre a qualidade dos serviços prestados e para avaliar a prestação deste serviços, compete-lhe realizar a "Vigilância Sanitária de Clínicas e Consultórios Dentários" , através da realização de vistorias aos estabelecimentos e aplicar uma check-list no local. É ainda de prever, a repetição periódica destas vistorias. Nas vistorias que o técnico faz, os objetivos são de implementar ações normalizadas, susceptíveis de minimizar os riscos resultantes de indesejáveis más condições estruturais ou de más práticas com origem nos estabelecimentos privados prestadores de cuidados de saúde oral.
Como referi, no ato das vistorias, o TSA faz-se acompanhar por uma check-list, feita pela DGS. São vários os campos que a check-list abrange, nomeadamente: Informações gerais sobre a clínica/consultório dentário; Organização e funcionamento; Requisitos Técnicos; Área de Pessoal. Após a conclusão da vistoria, o TSA informa no local o que há para melhorar, mas posteriormente envia também o relatório para a clínica.
Primeira página da Check-list a aplicar |
O TSA tem um papel ativo na vigilância das clínicas dentárias, o objetivo é que estas sejam excelentes, tenham condições excelente, mas isso nem sempre acontece. É preciso muito cuidado quando escolhemos um consultório ou clínica dentária, pois é a nossa saúde que é colocada em causa (se estas não estiverem a funcionar corretamente).
Em Portugal, felizmente existe um cuidado geral neste tipo de estabelecimentos, mas de vez em vez, surgem casos que nos deixam de boca aberta de como é possível ocorrer num país desenvolvido.
Dou-vos a conhecer uma noticia que surgiu em 2010 e que foi publicada pelo jornal Diário de Noticias:
" Riscos para a saúde em 33% dos consultórios dentários
Cinco unidades fecharam total ou parcialmente e sete tiveram de eliminar materiais irregulares ou fora de prazo.
Um
terço das clínicas dentárias tem condições de higiene que podem gerar
perigo ou risco grave para a saúde pública.
A conclusão integra o
relatório da Inspecção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), no âmbito
de uma fiscalização a consultórios privados, feito com o apoio da Ordem
dos Médicos Dentistas (OMD).
Das 36 clínicas investigadas, 12 foram alvo
de medidas cautelares de saúde pública, como o encerramento".(toda a noticia aqui)
O excerto de notícia que dei a conhecer, revela que muitas clínicas põem em causa a saúde pública e isto não pode acontecer! Os médicos dentistas possuem conhecimentos elevados e como tal, não se admite que estes profissionais tenham estabelecimentos a funcionar em péssimo estado! Muitas das vezes, estes profissionais julgam-se "mais que os outros" e isto não pode ocorrer, mas felizmente, cada vez mais existem fiscalizações a estes estabelecimentos.
Para terminar, deixo-vos mais um caso de clínicas dentárias que foram encerradas no Algarve:
Fontes:
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