Aprender com a Saúde Ambiental: Não pode ser só trabalho #4 - Seminário sobre Produtos Fitofarmacêuticos

   Produtos Fitofarmacêuticos, diz-lhe alguma coisa? Não? Se a resposta foi não, continue a ler, que vai encontrar a informação que precisa para saber o que é.
   A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária em colaboração com a DRAP Algarve, ANIPLA, GROQUIFAR, VALORFITO e ASAE, realizaram um Seminário sobre "O Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos". Este, decorreu no dia 5 de Novembro de 2013 no auditório da DRAP Algarve - Patacão. Tendo em conta que eu e o meu colega Miguel Parreira tínhamos disponibilidade em ir, fomos até ao Seminário que teve como objetivo principal, divulgar e debater, com agricultores e técnicos, informação relevante e inovadora sobre a Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e que define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêutico, transpondo para o direito nacional a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de Abril e o D.L n.º 173/2005, de 21 de Outubro).
   O Seminário teve inicio às 9h00 e dividiu-se em 5 painéis. O Painel I debateu-se sobre o "Plano de Ação Nacional e a Proteção Integrada"; o Painel II debateu-se sobre a "Venda e Distribuição de Produtos Fitofarmacêuticos"; Painel III - "Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos e Inspeção de Equipamentos de Aplicação"; Painel IV - "Formação, Informação e Sensibilização" e por fim o Painel V - "Gestão de Resíduos e Embalagens". O Painel II foi o que despertou mais interesse, pois abordou o uso ilegal de Produtos Fitofarmacêuticos e os Riscos para a Saúde Humana e Ambiente.
   Mas afinal o que são Produtos Fitofarmacêuticos? "Os Produtos Fitofarmacêuticos são produtos destinados à defesa das plantas e da produção agrícola. São vulgarmente conhecidos por pesticidas."
   Os fitofármacos são produtos cuja venda e utilização são reguladas por leis próprias, devido à sua especificidade e risco intrínseco. Por isso, todos os produtos têm um conjunto de informações, que devem ser estritamente seguidas e que se encontram nos rótulos das respectivas embalagens de venda. Nesses mesmos rótulos estão inscritas precauções toxicológicas e, assim, todos os produtos são classificados quer deste ponto de vista quer do ponto de vista ambiental. Os produtos fitofarmacêuticos são, em suma, considerados Produtos Perigosos.
   As respectivas embalagens vazias dos produtos fitofarmacêuticos são, por este facto, também considerados resíduos perigosos, incluindo os sacos de enxofre. Posto isto, estes resíduos devem ser encaminhados para o Sistema VALORFITO, entragando-os num Ponto de Retoma. Por isso:

Não reutilize!
Não coloque no lixo doméstico!
Não coloque no ecoponto!
Não enterre ou queime!
Não as deixe abandonadas!

Estas embalagens ao entrarem na categoria de resíduos perigosos é necessário seguir determinadas regras, principalmente no que diz respeito às embalagens:

Na compra dos produtos solicite no ponto de venda um saco, da dimensão mais adequada às suas necessidades, para colocar as embalagens vazias;
Após utilização dos produtos proceda à lavagem das embalagens de acordo com as indicações expressas no rótulo.
Embalagens rígidas até 25L/25KG que contiveram produtos que se destinam à preparação de calda têm obrigatoriamente de ser submetidas à tripla lavagem;
Após a lavagem inutilize sempre que possível as embalagens;
Embalagens não rígidas de qualquer capacidade e embalagens rígidas de 25L/25KG até 250L/250KG devem ser devidamente esgotadas do seu conteúdo, não sendo a sua lavagem obrigatória.
Coloque as embalagens vazias e inutilizadas no saco que lhe foi entregue no ato da compra;
Guarde o saco com as embalagens vazias no mesmo local onde armazena os produtos fitofarmacêuticos;
Quando estiver cheio, entregue o saco com as embalagens vazias, devidamente fechado, num Ponto de Retoma identificado com o símbolo VALORFITO. Solicite o comprovativo de entregue, se assim o desejar, e obtenha um novo saco.

   Mas o que é o Sistema VALORFITO?
    "A VALORFITO é um sistema responsável pela gestão de resíduos de embalagens de Produtos Fitofarmacêuticos, nomeadamente: Fungicidas; Herbicidas e Inseticidas.
A VALORFITO implementou em todo o território nacional este sistema, o qual é responsável pela recolha, tratamento e valorização das embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos. o VALORFITO permite dar resposta às necessidades dos produtores agrícolas de encontrarem um destino adequado para as embalagens vazias dos fitofarmacêuticos resultantes da sua atividade, e assegura que toda a fileira do setor agrícola (fabricantes, distribuidores e agricultores) possa cumprir a legislação em matéria de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos" (Fonte- VALORFITO - Funcionamento do Sistema).

   Os principais Riscos e Problemas dos Fitofarmacêuticos são:

Contaminação Ambiental (vida selvagem, água e solo);
Destruição Total ou parcial da cultura;
Riscos para a saúde do agricultor e do aplicador;
Riscos para a saúde dos consumidores por alimentos contaminados.

Quanto ao Seminário em si, achei que esteve muito bem organizado e contou com oradores cativantes, no entanto, senti que ainda existe pouca informação sobre este tema e a informação que existe não é perceptível. No debate que decorreu no fim da sessão houve muitas questões que foram levantadas por alguns agricultores e empresas relativo ao transporte, quais as quantidades a transportar, entre outras questões e os oradores apesar de estarem dentro do tema, tiveram algumas dificuldades em responder a determinadas questões. Na disciplina de Gestão de Resíduos do II Semestre do 3º ano da Licenciatura, realizei um trabalho sobre este tema e uma das dificuldades que senti na altura, foi que existe ainda pouca informação e um ano depois da realização do trabalho, não houve grandes melhorias, mas sendo este um tema tão sensível é natural que com o tempo surjam novos desenvolvimentos e informações mais claras e perceptíveis. Mas apesar de existirem poucas informações, dá para perceber que ao reciclar as embalagens vazias dos fitofarmacêuticos, contribui para: