Aprender com a Saúde Ambiental: Resíduos? STOP!

Campanha da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - STOP aos Resíduos

Mais uma publicação que deixo aqui neste magnifico blog, que tem como objetivos informar e ensinar os leitores sobre diversos temas. O tema que vos trago hoje é sobre Resíduos e assim quero dar a conhecer aos meus leitores um pouco daquilo que se faz em termos de Resíduos e de Programa de Gestão de Resíduos, o que são Resíduos, o que se faz com eles, medidas para os reduzir...

Em primeiro lugar, o que são resíduos? O D.L nº 73/2011, de 17 de junho define resíduos como "quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer". Neste D.L aborda-se ainda a política e a legislação em matéria de resíduos e o mesmo refere que "a política e a legislação em matéria de resíduos devem respeitar a seguinte ordem de prioridades no que se refere às opções de prevenção e gestão de resíduos:
a) Prevenção e redução;
b) Preparação para a reutilização;
c) Reciclagem;
d) Outros tipos de valorização;
e) Eliminação"

O campo que vou abordar diz respeito à prevenção e gestão de resíduos.

Para além do D.L referido anteriormente, existe a Agência Portuguesa do Ambiente que tem como Visão: "Contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, assente em elevados padrões de proteção e valorização dos sistemas ambientais e de abordagens integradas das políticas públicas", assim, a APA dedica-se ao Planeamento em Resíduos e é a Autoridade Nacional em termos de Resíduos. Do Planeamento em Resíduos, há que destacar o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH); O Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI) e o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016 (PERSU II).

E porquê a importância da Gestão em Resíduos? Porque "a intensificação das atividades econômicas e as suas consequências que têm vindo a verificar-se ao longo de décadas, contribuem hoje para que o esgotamento dos recursos naturais e da capacidade natural para absorção e processamento dos resíduos e efluentes sejam questões prementes e presentes, quer ao mais alto nível da decisão política, quer da sociedade em geral. Neste contexto, as políticas de ambiente têm vindo a ganhar relevância nas últimas décadas, sendo hoje em dia indissociáveis de um desenvolvimento social e econômico equilibrado". Ou seja, as atividades econômicas têm vindo cada vez mais a produzir resíduos, como tal, é necessário gerir este aumento de resíduos da melhor maneira, de modo a não colocar em causa a saúde da população e a diminuição dos recursos naturais, sendo os principais objetivos da gestão de resíduos, a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente. Como tal, "para a prossecução destes objetivos importa incentivar a redução da produção dos resíduos e a sua reutilização e reciclagem por fileiras. Em grande medida, tal passa pela promoção da identificação, concepção e adoção de produtos e tecnologias mais limpas e de materiais recicláveis. Face ao papel que desempenham na gestão de resíduos, importa promover ações de sensibilização e divulgação em matéria de resíduos destinadas às entidades públicas e privadas.

Para além da prevenção, importa ainda promover e desenvolver sistemas integrados de recolha, tratamento, valorização e destino final de resíduos por fileira (p.ex., óleos usados, solventes, têxteis, plásticos e matéria orgânica).

A elaboração e aplicação de um Plano Nacional de Gestão de Resíduos e o cumprimento integral dos Planos Estratégicos de Gestão dos Resíduos são medidas de política de Ordenamento do Território e de Ambiente, preconizada para a prossecução dos princípios de sustentabilidade, transversalidade, integração, equidade e da participação, advogados no Programa do Governo."

Em termos de diminuição de Resíduos, Nós enquanto sociedade evoluída, temos que diminuir os resíduos produzidos nas nossas casas, no trabalho, em passeio..., como tal, deixo algumas ideias para prevenir a produção de resíduos no nosso dia-a-dia:

Usar sacos reutilizáveis;
Colocar um autocolante “PUBLICIDADE AQUI NÃO” na caixa de correio;
Evitar o desperdício alimentar;
Comprar a granel ou em formatos grandes;
Comprar recargas ecológicas;
Beber preferencialmente água da torneira;
Limitar as impressões, e utilizar sempre a opção frente e verso;
Fazer compostagem;
Utilizar pilhas recarregáveis;
Dar a roupa que já não é usada;
Pedir emprestado ou alugar as ferramentas e outros materiais/bens;
Mandar consertar os aparelhos elétricos, assim como outros bens passíveis de arranjo.

A Agência Portuguesa do Ambiente sendo uma entidade muito dinâmica e ao querer fazer STOP aos resíduos, realiza várias campanhas de publicidade e de sensibilização para que a sua mensagem e objetivos cheguem a um maior número de pessoas e que estás tomem consciência para a problemática dos resíduos. Como exemplo do referido,deixo mais um vídeo de uma campanha realizada pela mesma:

Campanha STOP Resíduos

Para quem não está ainda esclarecido suficientemente sobre os Resíduos, deixo algumas Perguntas/Respostas frequentes deixadas por leitores da Agência Portuguesa do Ambiente:

De quem é a responsabilidade pela gestão dos resíduos e obrigações conexas?

A responsabilidade pela gestão dos resíduos e obrigações conexas é do produtor dos resíduos.

2. Quais são as operações de gestão de resíduos sujeitas a licenciamento?

2. As operações de gestão de resíduos sujeitas a licenciamento compreendem:

a armazenagem, triagem, tratamento valorização e eliminação de resíduos, conforme o Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR).

as operações de descontaminação de solos e de valorização agrícola de resíduos, sem o prejuízo na legislação especial;

As operações de gestão de resíduos que se desenvolvam em instalações móveis, definindo o ato de licenciamento os tipos e locais em que o seu desenvolvimento é permitido, de acordo com o tipo de resíduos e as operações de gestão em causa.

Não exigem licenciamento, as operações de recolha, transporte e armazenagem de resíduos que sejam efetuadas no próprio local de produção (por período não superior a uma ano) e as de valorização energética de biomassa.

3. Quais são os documentos que devem acompanhar o transporte de resíduos em território nacional?

3. O transporte de resíduos, regra geral, deve ser acompanhado da respectiva guia de acompanhamento de resíduos, modelo n.º 1428 da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) (guia de acompanhamento de resíduos em geral) ou modelo n.º 1429 INCM(guia de acompanhamento de resíduos hospitalares dos Grupo III e IV, segundo o Despacho do Ministério de Saúde n.º 242/96, de 13 de Agosto).

4. Como preencher a guia de acompanhamento de resíduos - Modelo A (Guia de acompanhamento de resíduos em geral)?

4. A guia de acompanhamento de resíduos ( GAR), impresso exclusivo da INCM n.º 1428. Deve ser preenchida em triplicado e observar procedimentos específicos, no que respeita ao produtor ou detentor, ao transporte e ao destinatário.

a) O produtor ou detentor deve:

i) Preencher convenientemente o campo 1 dos três exemplares da guia de acompanhamento;
ii) Verificar o preenchimento pelo transportador dos três exemplares da guia de acompanhamento;
iii) Reter um dos exemplares da guia de acompanhamento.

b) O transportador deve:

i) Fazer acompanhar os resíduos dos dois exemplares da guia de acompanhamento na sua posse;

ii) Após entrega dos resíduos, obter do destinatário o preenchimento dos dois exemplares na sua posse;

iii) Reter o seu exemplar, para os seus arquivos, e fornecer ao destinatário dos resíduos o exemplar restante;

c) O destinatário dos resíduos deve, após recepção dos resíduos:

i) Efetuar o preenchimento dos dois exemplares na posse do transportador e reter o seu
exemplar da guia de acompanhamento para os seus arquivos;

ii) Fornecer ao produtor ou detentor, no prazo de 30 dias, uma cópia do seu exemplar;

O produtor ou detentor, o transportador e o destinatário dos resíduos devem manter em arquivo os seus exemplares da guia de acompanhamento por um período de cinco anos

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente - Perguntas Frequentes

Após dar a conhecer algumas medidas de como prevenir a ocorrência de resíduos e de responder a algumas perguntas frequentes sobre os resíduos, vou entrar noutro campo que é muito importante: A Reciclagem! E o que é a Reciclagem? Segundo a DIRECTIVA 2008/98/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de Novembro de 2008 relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas, define Reciclagem como sendo "qualquer operação de valorização através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins. Inclui o reprocessamento de materiais orgânicos, mas não inclui a valorização energética nem o reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou em operações de enchimento".

Mas afinal o que se deve fazer para Reciclar? É muito simples... :

Primeiramente deve separar tampas e rolhas, pois, na maioria dos casos, são feitas de materiais diferentes das embalagens que vedam;
Escorra o conteúdo das embalagens que vai reciclar e, para evitar maus cheiros, passe-as por água (frascos ou garrafas de iogurte, por exemplo);
Para poupar espaço, em casa e mesmo no ecoponto, espalme as embalagens que vai reciclar (caixas, embalagens de cartão para bebidas como leite ou sumos, garrafas e garrafões de plástico) sempre que possível;
Embora práticos, os contentores específicos para separar resíduos em casa não são imprescindíveis para começar a reciclar. Os sacos de plástico usados servem perfeitamente. Depois de os utilizar, deposite-os no contentor amarelo do ecoponto;

De seguida segue-se a deposição dos resíduos nos sítios corretos, nomeadamente nos ecopontos e o que são ecopontos? "Ecopontos são um conjunto de três contentores de cores diferentes, destinados a receber separadamente diversos materiais que podem ser reciclados e valorizados".

Ecoponto azul - Pode reciclar caixas de cartão liso e canelado, sacos e papel de embalagens de embrulho, jornais, revistas e papel de escrita. - Deve separar e colocar no lixo indiferenciado lenços de papel, guardanapos, loiça de papel, fraldas, toalhetes e, por exemplo, pacotes de batatas fritas;
Ecoponto amarelo - pode colocar para reciclar embalagens de plástico, de aço e alumínio e embalagens de cartão para líquidos alimentares. - Deve separar e colocar no lixo indiferenciado embalagens de plástico que tenham contido gorduras, como manteiga, óleo ou cosmética gordurosa. Também não deposite neste contentor para reciclar embalagens de plástico que tenham contido produtos tóxicos ou perigosos, como combustíveis e pesticidas;
Ecoponto verde - Nele pode depositar para reciclar garrafas de vinho, refrigerantes ou cerveja, boiões e frascos. Não deve reciclar no vidrão objetos em cerâmica, porcelana ou cristal, materiais de construção nem vidros especiais como lâmpadas, pirex ou espelhos.

Ecopontos

Depois de colocarmos os resíduos nos sítios certos, estes são recolhidos e são encaminhados às indústrias recicladoras, que os recebe e os transforma em novos produtos!

Reciclar está na moda e é daquelas modas que veio ficar para sempre, por isso não fique para trás e adira à reciclagem! Para demonstrar que a reciclagem está na moda e que cada vez mais é possível realizar novas coisas com os produtos reciclados, deixo-vos um pequeno filme que é muito interessante e que nos permite ficar a pensar que é da nossa obrigação dar "vida ao velho", pois com o "velho" cria-se muitas coisas e o vídeo que se segue é um bom exemplo disso em que a partir do plástico reciclado, construiu-se casas.